O MEI pode financiar imóvel próprio?

Hoje, no Brasil, há mais de 11 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), segundo o Ministério da Economia. Por isso, o financiamento imobiliário para quem é MEI tem apresentado alta nos últimos anos.

Durante o processo de financiamento é preciso comprovar renda e apresentar algumas documentações relacionadas ao vínculo empregatício para, assim, a liberação do crédito acontecer. E é aí que o autônomo, cadastrado como MEI, possui certo receio em adquirir um imóvel.

No artigo de hoje, vamos te contar tudo o que precisa saber sobre o financiamento imobiliário para microempreendedores individuais. Descubra agora quais os requisitos e entenda como funciona todo o processo.

Afinal, MEI pode financiar imóvel próprio?

Sim, MEI pode financiar imóvel e conquistar o tão sonhado apê próprio. E tudo isso com ótimas condições de pagamento e benefícios. Isso acontece por conta da validação em lei de pequenos empreendedores, pois a documentação ficou mais completa e os bancos possuem mais segurança para liberação do crédito imobiliário.

Só pra você ter uma ideia, a compra de imóvel por MEI, Microempreendedor Individual, em março de 2016, na carteira de crédito saltou de R$ 2,7 bilhões para R$ 10,1 bilhões em março deste ano (2021), conforme o Painel de Informações de Crédito do BC, feito pelo InfoMoney. Isso significa que houve um aumento de aproximadamente 25% na aprovação de crédito para essa categoria.

O MEI pode sofrer menor risco para a aprovação de crédito do banco, em comparação ao autônomo que não possui regulamentação de microempreendedor. Isso acontece porque o autônomo pode sofrer dificuldades para comprovar sua renda mensal, que, geralmente, não está incluso no sistema financeiro. Essas informações você confere na íntegra na matéria “Crédito Imobiliário Quase duplica em 5 anos.”, do InfoMoney.

Como funciona o financiamento imobiliário para essa categoria?

Para descobrir como se dá este processo é preciso antes contextualizar-se sobre o assunto. 

Há 13 anos essa categoria estava sendo formulada para regulamentar atividades de diversos trabalhadores autônomos, sendo o MEI caracterizado por trabalhadores que possuem faturamento bruto de até R$ 81 (mil) anual. Como houve expansão dessa categoria, no mercado brasileiro, hoje, já somam mais de 10 milhões de registros. O que corresponde a quase 56,7% dos negócios do país, segundo o Ministério da Economia. 

Ao relacionar o Financiamento Imobiliário com o MEI é necessário atentar-se aos pré-requisitos que são exigências das Instituições Financeiras. O mesmo serve para as condições de pagamento de cada linha de crédito, e, a comprovação de renda é a principal informação que a financeira avalia para ter segurança de que você, MEI, possui capacidade de pagar as parcelas.

MEI financia como Pessoa Física ou Jurídica?

Os dois! O microempreendedor pode realizar o financiamento como pessoa física ou jurídica, sendo, geralmente, o processo para garantir o crédito imobiliário o mesmo.
● Escolha do imóvel e, depois, a modalidade de financiamento e linhas de crédito;
● Simulações;
● Apuração de documentação e, depois, a entrega;
● Análise de dados feita pela instituição financeira;
● Assinatura o contrato e, depois, aguardar a liberação do crédito.

Planejamento é a pedida! Veja quais documentos precisam ser apresentados:

Esta etapa é o pontapé inicial da sua aprovação de crédito, pois, é neste momento, que o banco fará a análise dos dados pessoais. Por isso, planejar é necessário. Vá para a conversa oficial com o banco já com a documentação em mãos. Os principais documentos são:

● RG;
● CPF;
● Comprovante de residência;
● Comprovante de estado civil (certidão de nascimento para os solteiros e certidão de casamento ou união estável para os casados);
● Comprovante de renda;
● Certidão conjunta negativa de débito

Como o MEI comprova renda?

Quando o assunto é comprovação de renda essa é uma dúvida bem presente entre os trabalhadores autônomos que possuem MEI, pois, os mesmos, não recebem holerite ou carteira assinada.

1) Extrato bancário
É pelo extrato bancário que você pode comprar a renda, pois a instituição financeira possui costume solicitar o extrato referente aos últimos três meses de movimentação da sua conta, seja corrente ou poupança. Você pode também apresentar extratos de contas de pessoa física associadas ao seu CNPJ, e ainda, os extratos de movimentação de possíveis investimentos que possui.

2) DECORE
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos, DECORE, pode ser outra forma de comprar sua renda. Porém, vale lembrar que este documento só pode ser desenvolvido e emitido por um profissional devidamente credenciado no CFC (Conselho Federal de Contabilidade).
É importante falar que essa declaração unifica outros documentos que comprovam a renda do MEI, como notas fiscais, comprovante de impostos e a Declaração Anual do MEI.

3) Contratos de prestação de serviços
Entre as formas de comprovação de renda estão também os contratos de prestação de serviço, que funciona como um contrato de trabalho, especificando todas as particularidades do trabalho executado, como obrigação mútua das partes envolvidas.

Te apresentamos um pouco do universo do Financiamento Imobiliário para quem é MEI, agora que você já sabe como começar a planejar a compra do seu novo lar aproveite e conheça os empreendimentos disponíveis e com condições exclusivas da SN Construtora.